02/02/23

Revista Direito Tributário Atual IBDT – Instituto Brasileiro de Direito Tributário ISSN: 1415-8124 e-ISSN: 2595-6280 Site: https://revista.ibdt.org.br/index.php/RDTA/index

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BATISTA JÚNIOR, Onofre Alves; SILVA, Paulo Roberto Coimbra. Direito Aduaneiro e Direito Tributário Aduaneiro. Belo Horizonte: Letramento: Casa do direito, 2022. 392 p. ISBN 978-65-5932-234-3. […]

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OLIVEIRA, Regis Fernandes de. Curso de Direito Financeiro. Belo Horizonte: Fórum, 2022. 1107 p. 9. ed. O Direito Financeiro adquiriu, de vinte anos a esta […]

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LEITE, Fabrício Dantas. Direito Financeiro Estratégico. Belo Horizonte; São Paulo, SP: D’Plácido, 2022. 450 p. (Direito Financeiro Atual, v. 7). “Esta obra é de precisão […]

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FONSECA, Rafael Campos Soares da. Judicialização da dívida pública federativa no supremo tribunal federal. Belo Horizonte; São Paulo, SP: D’Plácido, 2022. 671 p. (Direito Financeiro […]

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SCAFF, Fernando Facury (Coord.) et al. Supremos acertos: avanços doutrinários a partir da jurisprudência do STF. Belo Horizonte: Casa do direito, 2022. 834 p. (Direito Tributário e […]

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BATISTA JÚNIOR, Onofre Alves et. al (org.). Estudos Críticos de Teoria Geral do Estado. Belo Horizonte: Letramento, 2021. 270 p. Onofre Alves Batista Júnior, junto […]

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DERZI,Misabel Abreu Machado. Direito tributário, Direito Penal e Tipo. São Paulo, SP: Revista dos Tribunais, 2007. 398 p. 2. ed. rev. e atual. e ampl. […]

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BELLEGARDE, Marina Tanganelli. O Direito Financeiro e a Proibição de Retrocesso Social na Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal. Belo Horizonte: D’Plácido, 2021. 188 p. (Direito […]

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HABER, Michel; ATHIAS, Daniel (org.). Estudos de Direito Financeiro e Tributário: Homenagem ao Professor Fernando Facury Scaff. Belo Horizonte; São Paulo, SP: D’Plácido, 2021. 609 […]

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SCAFF, Fernando Facury; ROCHA, Sergio André; MURICI, Gustavo Lanna (org.). Interseções Entre o Direito Financeiro e o Direito Tributário. Belo Horizonte: D’Plácido, 2021. 658 p. […]

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BERTONI, Flávia Hlena Bongiorno. Judicialização: o reflexo no Orçamento Público Municipal – o diálogo dos poderes executivo e judiciário como solução. São Paulo: Dialética, 2020. […]

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