Aqui você encontra as principais notícias relacionadas ao Direito Financeiro, seja em jornais e revistas, seja em periódicos especializados e o lançamento de livros relacionados ao Direito Financeiro.
TORRES, Heleno Taveira. Direito Constitucional Tributário E Segurança Jurídica – Metódica Da Segurança Jurídica Do Sistema Constitucional Tributário. São Paulo, SP: Revista dos Tribunais, 2019. […]
SCAFF, Fernando Facury (Coord.) et al. Federalismo (s)em juízo. São Paulo, SP: Noeses, 2019. 1002 p. Obra coletiva que debate temas contemporâneos sobre federalismo, inclusive sobre […]
DERZI, Misabel Abreu Machado; BATISTA JÚNIOR, Onofre Alves; MOREIRA, André Mendes (org.).Estado Federal e Tributação: das Origens à Crise Atual. Belo Horizonte : Arraes Editores, […]
DERZI, Misabel De Abreu Machado; BATISTA JÚNIOR, Onofre Alves; BICALHO, José Afonso (ccord.). Federalismo, ICMS e tendencias: segundo relatorio ao governador do estado. Belo Horizonte: […]
SILVEIRA, Francisco Secaf Alves. O Estado Econômico de Emergência e as Transformações do Direito Financeiro Brasileiro. Belo Horizonte: D’Plácido, 2019. 315 p. (Direito Financeiro Atual, […]
SCAFF, Fernando Facury. Orçamento Repúblicano e liberdade igual: Ensaio sobre Direito Financeiro, República e Direitos Fundamentais no Brasil. Belo Horizonte: Fórum, 2018. 614 p. Este […]
PINTO, Élida Graziane. Financiamento dos direitos à saúde e a educação – uma perspectiva constitucional. Belo Horizonte: Fórum, 2015. 251 p. Discutir o financiamento da […]
SCAFF, Fernando Facury. Crônicas de Direito Financeiro – Tributação, Guerra Fiscal e Políticas Públicas. São Paulo, SP: Conjur, 2016. 235 p. É possível oferecer transporte […]
HORVATH, Estevão; CONTI, José Maurício; SCAFF, Fernando Facury (coord.). Lições de Direito Financeiro. São Paulo, SP : Revista dos Tribunais, 2016. 240 p. Este livro […]
BALEEIRO, Aliomar; DERZI, Misabel de Abreu Machado. Direito Tributário Brasileiro: CTN Comentado. Rio de Janeiro : Forense, 2018. 1669 p. A Editora Forense tem a […]
DERZI, Misabel Abreu Machado; BATISTA JÚNIOR, Onofre Alves; MOREIRA, André Mendes (org.). Estado Federal e Guerra Fiscal: uma Perspectiva Jurídico-filosófica . Belo Horizonte : Arraes Editores, […]
DERZI, Misabel Abreu Machado; BATISTA JÚNIOR, Onofre Alves; MOREIRA, André Mendes (org.). Estado Federal e Guerra Fiscal no Brasil . Belo Horizonte : Arraes Editores, […]