Rosana Hessel Com Guedes cada vez mais fraco e o texto recém-aprovado inexequível, especialistas temem descumprimento das regras fiscais e acreditam que Bolsonaro deve vetar […]

Consultor Jurídico, 30 de março de 2021 Por Fernando Facury Scaff Seguramente você já viu alguns truques, como o de serrar uma pessoa ao meio ou […]

Por Congresso Em Foco Em 30 mar, 2021 O Plenário do Senado Federal aprovou, nesta terça-feira (30), o PL 1.010/2021, que cria o Programa Pró-Leitos e promove incentivos […]

Documento preliminar de auditoria avaliou projeções dos ministérios da Economia e da Defesa sobre regime geral, regime próprio e pensões de militares. Por Jamile Racanicci […]

Privilégio para militares Faca em benefícios sociais Saúde e Educação no fim da fila JOSÉ PAULO KUPFER 26.mar.2021 (sexta-feira) – 6h00 Não tem nada de […]

Pelo menos cinco ações adotadas na proposta orçamentária apresentam indícios de manobras artificiais para fugir das restrições do teto de gastos; objetivo é garantir um […]

Resumo: Esta obra pretende ser uma referência para os estudos sobre pandemia, governabilidade e federalismo. Mais do que nunca, o debate federativo foi central no […]

Chico Alves Colunista do UOL 24/03/2021 Não bastasse a pandemia de covid-19, os brasileiros terão que enfrentar outra imensa dificuldade em 2021. O Congresso está […]

Consultor Jurídico, 23 de março de 2021 Por Élida Graziane Pinto Há praticamente um ano, o Congresso Nacional reconhecia, por meio do seu Decreto Legislativo nº […]

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