Aqui você encontra as principais notícias relacionadas ao Direito Financeiro, seja em jornais e revistas, seja em periódicos especializados e o lançamento de livros relacionados ao Direito Financeiro.
Consultor Jurídico, 14 de janeiro de 2021 Por Regis Fernandes de Oliveira A Emenda Constitucional 95/2016 estabeleceu o teto de gastos. O que isso quer dizer? […]
Consultor Jurídico, 12 de janeiro de 2021 Por Élida Graziane Pinto Há tantas agendas fiscais em suspenso que a transição de 2020 para 2021 parece inconclusa. […]
Resumo: Reúne estudos dos mais renomados juristas e economistas brasileiros acerca das eternas reformas financeiras e tributárias que assolam o país, reformando ou deformando a CF […]
Resumo: Obra coletiva que debate temas contemporâneos sobre federalismo, inclusive sobre aspectos do federalismo fiscal, com análises críticas sobre os (des)caminhos federativos do Brasil. Contribui […]